- Atribuição dos escalões ASE às crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1º CEB
À semelhança de anos anteriores, a atribuição do escalão ASE, às crianças da Educação Pré-escolar e alunos do 1º CEB, ocorre diretamente no serviço ASE de cada Agrupamento de Escolas e é realizado do mesmo modo dos restantes níveis de ensino. Depois da entregar da documentação necessária pelo Encarregado de Educação, os serviços procedem ao registo do escalão ASE na plataforma INOVAR que sincroniza, diariamente, com a plataforma SIGA.
Nota importante - No caso das crianças da Educação Pré-escolar é importante que registem no INOVAR, para além do escalão A e B, da Ação Social Escolar, também o escalão C, pois o mesmo adquire benefício para a criança nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF). Esta necessidade de registo do escalão C mantém-se ao longo do ano letivo, sempre que se verifiquem atualizações.
- Refeições escolares – Pré-escolar e 1º CEB
No próximo ano letivo, as crianças da Educação Pré-escolar e os alunos do 1º CEB serão, automaticamente, inscritos no serviço de refeição escolar, beneficiando dele sempre que necessário. Não existirá necessidade de candidatura/ inscrição por parte do Encarregado de Educação.
- Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF)
Após a portabilidade do ano letivo, no SIGA (meados de agosto) os Encarregados de Educação receberão um e-mail explicativo e uma credencial de acesso ao SIGA para realizarem a inscrição no serviço AAAF, se assim o entenderem.
- KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO BENEFICIÁRIOS DE ASE E ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS
Mediante informação existente no SIGA, diretamente, portada das plataformas de gestão dos AE serão entregues nos respetivos estabelecimentos de ensino os Kit ´s de material escolar para os alunos beneficiários de escalão A e B, da Ação Social Escolar, bem como para alunos identificados como detentores de Necessidades Específicas.