- Os alunos internos e autopropostos têm de se inscrever obrigatoriamente para a 1.ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, nos prazos definidos no Regulamento de Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
- O processo de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2023/2024, efetua-se através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível no endereço https://jnepiepe.dge.mec.pt
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
Despacho Normativo n.o 4/2024 de 21 de fevereiro de 2024