Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência [básico e secundário]
Inscrição
Apenas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE)
https://jnepiepe.dge.mec.pt [ver manual: registo e inscrição] 
(*) – Ensino Básico: os alunos que frequentem a escola até ao final do ano letivo, têm 2 dias após a afixação das pautas de avaliação final (3ºP) para realizar a inscrição.
Informações específicas:
- Manual de Instruções da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames [PIEPE];
- Despacho Normativo n.º 7-A de 24março22;
- Norma 1 – JNE/2022;
- Guia para a aplicação de adaptações na realização das prova e exames/2022.
Outras informações:
- Decreto-Lei n.º 27-B.2022 de 23março
- Despacho n.º 6726-A.2021, de 08 de julho - Calendário Exames
- Despacho n.º 12123-M.2021, de 13 de dezembro (atualização calendário escolar)
- Deliberação 380 de 25 março 22 concretização das provas de ingresso
- Deliberação 379 de 25 março 2022 (candidatura ao Ensino Superior)
- Calculadoras ensino basico e secundário (fevereiro 2022)
- Lista de calculadoras 2022
- Informação - Prova geral 2022
- Informação - Prova geral (retificação)