Matrículas

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Ano letivo 2022 - 2023

 

Despacho n.º 4209-A/2022

Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.
 

O período normal de matrícula e de renovação é fixado:  

a) Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio, para a educação pré -escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 
 
b) Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
 
c) Entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho, para os 8.º e 9.º anos do ensino básico e para o ensino secundário
 
 

Antecipação ou adiamento da matrícula no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico

Informa-se toda a comunidade escolar que, nos termos e para os efeitos do disposto nos nºs 8 e 9 do artº 5º do Despacho normativo n.º 6/2018, de 12 de abril de 2018 com nova redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de Abril de 2021, os encarregados de educação que pretendam apresentar antecipação ou adiamento da matrícula devê-lo-ão fazer no estabelecimento de educação e de ensino frequentado, ou a frequentar, pelo seu educando.

Para o efeito, os interessados devem apresentar requerimento, preferencialmente por correio eletrónico, até 15 de maio do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a antecipação ou adiamento da matrícula, dirigido ao respetivo diretor, acompanhado por proposta da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva. 

 

Quadro Resumo

DGEstE MatriculasERenovacao Flyer


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