Esclarecimento:
a) O Diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos, respondendo a um pedido das Associações de Estudantes para a organização de um baile de finalistas, nos anos terminais do ensino básico e secundário, logo manifestou interesse na sua realização e disponibilizou-se para colaborar na sua organização;
b) Nesse sentido, sugeriu que o mesmo fosse feito nas instalações da Escola Secundária de Maximinos, aproveitando os espaços exteriores requalificados;
c) Essa disponibilidade foi transmitida num momento em que a situação pandémica no nosso concelho estava muito controlada, com uma diminuição de casos covid no país em geral e, em particular, no nosso concelho;
d) Na atualidade vemos alterações relevantes e negativas no que respeita ao número de infetados, de modo especial, no concelho de Braga;
Constata-se que todas as instituições Públicas, deste concelho, com responsabilidades na área da saúde pública, (DGS, ACES Braga, Câmara Municipal de Braga…), têm, por um lado, alertado publicamente para a gravidade dos números no nosso concelho e, por outro lado, proibido a realização de iniciativas em que participe um número significativo de pessoas;
e) Assim, e porque nos preocupamos com a saúde dos nossos jovens e das suas famílias, solicitamos em devido tempo um parecer dos Serviços de Saúde Pública, sobre a concretização do evento. Esta referiu a inoportunidade da sua realização e sugeriu o seu adiamento.
Foi-nos dito o seguinte: “Em resposta o seu e-mail sou de informar que qualquer evento em modelo presencial constitui, no contexto da situação epidemiológica atual, um risco acrescido para a Saúde Pública, contribuindo para a agregação de pessoas em diferentes momentos, bem como a eventual deslocação de participantes, o que condiciona um risco real de que possam circular pessoas infetadas, com ou sem sintomas, durante o evento. Atendendo à situação epidemiológica atual, a Organização tem a total responsabilidade de atender e aplicar medidas de redução de risco e de cumprir, promover e garantir o cumprimento da legislação vigente aplicável, bem como das normas, orientações e recomendações da DGS, atendendo ao risco existente de infeção por SARS-CoV-2, e ao risco para a Saúde Pública por propagação da COVID19. Esta responsabilidade implica integrar o Dever Geral de Cooperação, no planeamento do evento em causa. Salienta-se ainda que, independentemente do cumprimento integral de todas as medidas de saúde pública preconizadas, o risco de transmissão de infeção por SARS-CoV-2 durante o evento é real e não pode ser anulado. É fundamental que todos aqueles que pretendem realizar eventos na atual fase ativa da pandemia, ainda que nos limites do enquadramento legal, ponderem o risco a que se estão a submeter, assim como aos demais participantes. Assim a recomendação da Autoridade de Saúde Local é de que, nesta fase de alerta no concelho, todos os eventos sejam adiados. Na absoluta impossibilidade deste adiamento, e de forma a minimizar o risco de transmissão de SARS-CoV-2, a sua concretização deve ocorrer em formato que permita a sua realização num intervalo temporal o mais curto possível, para diminuição da exposição ao risco, com um número reduzido de participantes para diminuição do número de contactos, e sob o estreito cumprimento de todas as medidas de saúde pública e do Plano de Contingência do evento.”
h) Face a esta resposta, informamos as associações de estudantes sobre esta decisão. Constatamos, porém, de imediato, que os alunos iniciaram contactos com organizadores de eventos no sentido da realização do baile de finalistas.
i) Lamentamos, mas, face às circunstâncias, o agrupamento de escolas não assume nenhuma responsabilidade na concretização dessa iniciativa e não permitirá que a mesma ocorra nas suas instalações. Mais, aconselha que a mesma não se faça, no nosso concelho, ou em outro concelho.
j) Registamos com agrado o sentido de responsabilidade evidenciado pelos responsáveis das Associações de Estudantes, reafirmamos a nossa disponibilidade para ajudarmos na organização da iniciativa quando a situação epidemiológica atual o permitir e deixar de ser um risco acrescido para a Saúde Pública e, por fim, informar que a escola nada tem a ver com a organização de qualquer iniciativa que esteja a decorrer no sentido de ser realizado o baile de finalistas. Sendo assim, nenhuma responsabilidade sobre qualquer hipotética iniciativa que esteja a ser preparada envolvendo os alunos deste Agrupamento poderá ser solicitada à Equipa Diretiva deste Agrupamento e particularmente ao Srº Diretor.
Obrigado.
Atenciosamente,
Alexandre Lourenço
Adjunto do Diretor do AE de Maximinos