10ºANO
Para assinalar o Dia do Consumidor (15 de março) a turma da disciplina de Economia A do 10ºano preparou e organizou uma exposição de cartazes, na entrada do bloco 2, onde podemos analisar e refletir sobre os Direitos e os Deveres que temos como consumidores.
Compramos produtos, contratamos serviços e fazemos escolhas todos os dias. Mas nem sempre conhecemos os direitos que nos protegem e os deveres que devemos cumprir enquanto consumidores.
Em Portugal, os consumidores são protegidos pela Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), garantindo direitos fundamentais como segurança, informação clara, qualidade de bens, proteção económica e reparação de danos. Destacam-se a garantia de 3 anos (produtos novos), a livre resolução em compras online (14 dias) e a proteção contra práticas abusivas.
Instituições como a DECO Proteste e a Direção-Geral do Consumidor são vitais para mediar conflitos e promover a literacia financeira, promovendo um mercado mais ético e competitivo.
A defesa do consumidor em Portugal não só protege o indivíduo, como também equilibra a relação entre quem compra e quem vende, essencial para o desenvolvimento económico do país.
Passem pelo bloco 2 onde, para além de aprenderem com a exposição, podem levar uns folhetos interessantes que promovem o comportamento informado dos consumidores, fundamental para garantir um consumo seguro e equilibrado, permitindo que os cidadãos façam valer os seus direitos num mercado cada vez mais complexo.
