Período de inscrição, 1.ª Fase: de 6 a 19 de março de 2025
A inscrição é exclusivamente online na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames - PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
- Calendário das Provas e Exames (Despacho n.º 14526/2024)
- Folheto Inscrições 2025 - Cursos Científico-Humanísticos
- Folheto Inscrições 2025 - Cursos Profissionais
- Despacho Normativo n.º 2-A/2025
- NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
- GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
- Manual de Instruções PIEPE


